O Responsável pelo Tratamento dos seus dados pode ser, individualmente, uma das empresas que compõem a Mezzala, ou todas as empresas do Grupo como responsáveis conjuntos, dependendo do tipo específico de tratamento de dados. As empresas que compõem a Mezzala são as seguintes:

- Bastarda;

- Right 0;

- Ave Rara;

- The Web Is Bananas;

Durante a utilização do website, a Mezzala recolhe informações pessoais e não pessoais. Dados pessoais devem ser entendidos como qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável. Assim, os dados pessoais recolhidos incluem:

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Nome;

Endereço de email;

Número de telefone;

Data de nascimento;

Nacionalidade;

Localização;

Experiência;

Currículo Vitae (CV);

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Antes do envio da primeira mensagem promocional ou newsletter, será solicitado o consentimento expresso do titular dos dados para o envio deste tipo de mensagens. Este consentimento será pedido por email, e o titular só começará a receber mensagens se responder positivamente.

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Além dos dados pessoais acima listados, outros dados são recolhidos para garantir as funcionalidades técnicas do website e assegurar a estabilidade e segurança da navegação, tais como:

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Endereço IP do utilizador;

Data e hora do pedido ou registo;

Conteúdo do pedido (página específica);

Volume de dados e página transmitida;

Origem do pedido;

Tipo de navegador;

Sistema operativo do utilizador;

Idioma e versão do software do navegador;

URLs de referência;

Websites visitados pelo sistema do utilizador através do nosso website;

Durante a utilização deste website, a Mezzala recolherá os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nos seguintes fundamentos de licitude:

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Registo e gestão de processos de recrutamento e seleção;

Etapas pré-contratuais e execução de contratos (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD);

Gestão de pedidos de contacto, informações e reclamações;

Etapas pré-contratuais a pedido do titular dos dados, interesse legítimo da Mezzala (Artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e f) do RGPD);

Envio de comunicações de marketing direto;

Consentimento do titular dos dados (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD);

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Antes do envio da primeira comunicação de marketing, será solicitado o seu consentimento expresso para o envio de comunicações por todas as empresas da Mezzala. Em cada comunicação, será dada a oportunidade de retirar o consentimento.

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Os seus dados pessoais poderão também ser tratados sempre que exista outro fundamento de licitude que legitime o respetivo tratamento, nomeadamente:

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Obrigação legal da Mezzala (Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD);

Interesse legítimo da Mezzala, desde que não prevaleça sobre os seus direitos e liberdades fundamentais (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD);

Defesa dos seus interesses vitais ou de terceiros (Artigo 6.º, n.º 1, alínea d) do RGPD);

A Mezzala armazenará os seus dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para atingir a finalidade para a qual foram recolhidos, podendo também reter alguns dados pessoais na medida necessária para cumprir as suas obrigações legais, bem como para gerir ou exercer os seus direitos. Após os períodos de retenção mencionados, os dados pessoais serão permanentemente eliminados das nossas bases de dados.

A Mezzala pode partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras, nomeadamente com prestadores de serviços ou outras entidades públicas, na medida necessária para a prossecução da sua atividade. Sempre que tal aconteça, a Mezzala assegurará que essas entidades estão em condições de cumprir as suas obrigações relativas à privacidade e proteção de dados pessoais.

​

A Mezzala não transfere nem armazena os seus dados pessoais em regiões geográficas que não assegurem o mesmo nível de proteção de dados garantido pelas entidades localizadas no Espaço Económico Europeu (EEE). Todas as transferências de dados são realizadas em conformidade com a legislação aplicável, utilizando os mecanismos legalmente previstos para o efeito.

Ao abrigo da legislação vigente sobre proteção de dados pessoais, a Mezzala assegura-lhe os seguintes direitos enquanto titular dos dados:

Direito a ser informado:

No momento da recolha dos dados pessoais;

Dos contactos do responsável pelo tratamento;

Das finalidades do tratamento;

Do período de conservação;

Dos seus direitos enquanto titulares de dados pessoais;

Da possibilidade de recorrer à autoridade de controlo para apresentar reclamação (e respetivos contactos);

Da existência (possível) de decisões automatizadas e/ou perfilagem;

De saber onde os seus dados são armazenados e como são tratados;

De ser informado sobre como o Responsável pelo Tratamento cumpre as suas obrigações de proteção de dados;

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Direito de acesso:

O titular pode aceder aos seus dados pessoais; confirmar a existência ou não do tratamento dos seus dados e solicitar uma cópia dos mesmos;

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Direito de oposição ao tratamento:

O titular tem o direito de se opor ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular;

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Direito de retificação:

O titular tem o direito de retificar os seus dados pessoais se estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos;

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Direito ao apagamento:

O titular pode solicitar a eliminação dos seus dados desde que, no caso específico, sejam cumpridos todos os requisitos;

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Direito à portabilidade dos dados:

O titular tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, que forneceu, num formato estruturado, de uso comum e leitura automática; e o direito de transmitir esses dados a outro Responsável pelo Tratamento sempre que:

O tratamento se baseie no consentimento ou num contrato;

O tratamento seja efetuado por meios automatizados;

​

Direito à limitação do tratamento:

Em certas situações, que devem ser avaliadas caso a caso, o titular tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados;

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O exercício dos direitos pelos titulares pode ser feito através do endereço de email rgpd@mezzala.pt, bem como por escrito para a morada fiscal da Mezzala, identificando-se e indicando a situação que é objeto do seu pedido, com:

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A/C: Proteção de Dados

Morada: Rua 28 de Janeiro n.º350, Candal Park WP08, 4400-335 Vila Nova de Gaia

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Pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e/ou obter reparação e/ou indemnização se considerar que o tratamento efetuado viola os seus direitos e/ou a legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais e privacidade.

A Mezzala utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger os seus dados pessoais contra acesso, uso ou divulgação não autorizados, tais como: controlo de acesso; registo da atividade do utilizador e testes de penetração. Os seus dados pessoais são armazenados para alojamento e backup em servidores localizados em Portugal, num ambiente seguro, protegido contra acessos não autorizados. Como utilizador, deve proteger os seus dispositivos contra vírus ou outras ameaças que possam comprometer a sua segurança, através de programas específicos para esse fim.

A Mezzala nomeou um Encarregado de Proteção de Dados, cujas funções são as seguintes:

Monitorizar o cumprimento das operações de tratamento de dados pessoais com a legislação aplicável;

Prestar aconselhamento em matérias de privacidade e proteção de dados pessoais;

Cooperar com a CNPD;

Atuar como ponto de contacto para a CNPD, Autoridades de Supervisão de outros Estados-Membros da União Europeia e titulares dos dados;

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Para esclarecimento de qualquer questão relacionada com a sua privacidade e proteção dos seus dados pessoais, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de email rgpd@mezzala.pt.